Marca de produto ou serviço: entenda o que é e a importância do registro para seu negócio.

Empreender no Brasil é um desafio. Os empreendedores são, de fato, guerreiros. Uma das criações mais valiosas para um empreendimento é a sua marca, porém, poucos sabem disso e você precisa sair na frente.

A marca é muito mais do que um nome ou um logotipo, é a identidade e a autenticidade do teu negócio, é o que torna o teu produto ou serviço único. É por ter uma marca forte e bem protegida que empresas como Apple, McDonald’s, Ifood, Gucci etc. se destacam em relação às concorrentes.

Nosso objetivo neste artigo é fazer você compreender o que são marcas de produto ou serviço e qual a importância do registro de marca para o seu negócio. Abordaremos também os riscos de utilizar uma marca não registrada.

O que são marcas de produto ou serviço?

Inicialmente, é importante frisar que, para ser uma marca, não é pré-requisito ter um logotipo, isto porque é totalmente possível o registro apenas de um nome, uma palavra, sem qualquer aspecto visual artístico, é o que chamamos de marca nominativa.

O contrário também é verdade. Caso não haja um nome, mas apenas um desenho, aquilo que chamamos de elemento visual, é possível registrar como marca figurativa.

Ora, se um nome pode ser registrado como marca nominativa e um desenho pode ser registrado como marca figurativa, como fica se juntar os dois? Fica uma marca mista. A marca mista é a mais comum de se ver e a mais fácil de se compreender, pois é a junção de um nome com elementos visuais, um exemplo disso é a marca “Mc Donald’s” que, ao mesmo tempo, é um nome e um desenho.

Outro tipo de marca é a marca tridimensional, que, em resumo, é o formato de um produto. Por exemplo, a garrafinha da Coca-Cola, do Yakult, dos chocolates Baton. Convenhamos, o formato desses produtos por si só nos faz reconhecê-los, não é mesmo? Às vezes, reconhecemos só pelo tato, exatamente por conta do formato.

Tecnicamente, a Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial) em seu artigo 122 diz que são suscetíveis de registro como marcas os sinais distintivos visualmente perceptíveis, ou seja, a marca, independentemente do tipo, precisa ser algo que lhe diferencie dos demais serviços e produtos existentes no mercado.

Uma marca de produto ou serviço é um dos tipos explicados acima (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional) utilizada para identificar um produto ou um serviço. Por exemplo, se você tem uma loja, a sua marca é de serviço, pois você presta serviços de comercialização/venda. A marca de produto ou serviço está prevista no art. 123, I, da Lei de Propriedade Industrial.

Qual a importância e benefícios do registro de marca?

O registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o único meio efetivo para garantir que você terá a propriedade de uma marca. Pesquisar um nome no Google, ou em redes sociais, para verificar se já existem perfis criados com aquele nome não é garantia de que uma marca está disponível.

O registro da marca traz segurança jurídica para o seu negócio, bem como agrega valor financeiro a ele.

Hoje em dia, é muito comum marcas serem comercializadas por milhões de reais e isso só é possível porque elas são regularizadas. Além de tudo, uma marca registrada comunica uma empresa séria, o que gera confiança no cliente.

Quais são os riscos de não registrar uma marca?

Ao contrário do benefício que falamos acima, aquele que não registra sua marca corre o perigo de estar utilizando uma marca que já é registrada por outra pessoa, ou empresa, com o risco de receber uma notificação extrajudicial ou, até mesmo, sofrer um processo judicial por uso indevido de marca e ter que mudar toda a identidade e comunicação do teu empreendimento.

Uma eventual condenação por uso indevido de marca pode vir acompanhada de multa e dever de indenizar o dono da marca. Uso indevido de marca é assunto sério.

Conclusão

O que podemos concluir é que o registro de marcas é fundamental para quem deseja empreender seriamente. Apesar do custo adicional que isso pode gerar em um momento que talvez seja escasso de recursos, a verdade é que isso pode evitar prejuízos significativos lá na frente, ou até mesmo um fechamento de portas.

Então, coloque o registro de marcas na sua lista de prioridades e assegure o seu negócio juridicamente.

Caso você tenha dúvidas ou deseje saber um pouco mais sobre o registro de marcas, nossa equipe está à disposição.