Descubra se você está pagando juros abusivos
Muitos brasileiros estão pagando muito mais do que deveriam em seus empréstimos e financiamentos. Talvez você não saiba, mas é possível recorrer à justiça para rever eventuais taxas abusivas.
Entenda o que são juros
Segundo o Banco Central do Brasil, juros são a remuneração cobrada pelo uso de dinheiro emprestado ou, inversamente, a remuneração recebida por quem empresta dinheiro. Em termos simples, é o “preço” do dinheiro ao longo do tempo. Quando você pega um empréstimo, paga juros pelo uso desse dinheiro. Quando você investe, recebe juros como compensação por permitir que outra pessoa use seu dinheiro.
O que são juros abusivos?
Juros abusivos são aqueles que estão muito acima da média de mercado. Estes juros colocam você, consumidor, em desvantagem exagerada. É como se você estivesse pagando quase o dobro do que pegou emprestado.
O que a lei diz sobre os juros abusivos?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os consumidores contra práticas abusivas, como a cobrança de juros excessivos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um julgamento histórico (REsp 1.061.530/RS), reafirmou que é possível revisar contratos de empréstimo e financiamento quando os juros forem abusivos.
Como saber se os juros estão abusivos?
Nem sempre é fácil identificar se os juros que você está pagando são abusivos. Mas, alguns sinais podem te ajudar:
- Taxas muito altas: se a taxa do seu empréstimo está muito acima da média do mercado, é um sinal de alerta.
- Dificuldade de entender o contrato: se o contrato é cheio de termos técnicos e você não consegue entender direito o que está assinando, cuidado!
- Sensação de estar pagando muito: se você sente que está pagando mais do que deveria pelo seu empréstimo, é importante procurar um advogado especializado em direito bancário para te auxiliar.
Talvez você não consiga analisar o contrato e identificar possíveis abusividades. Por isso, é importante submeter o contrato à análise de um advogado especializado em direito bancário. Somente um profissional técnico poderá lhe dar uma resposta adequada.
Entenda os seus direitos em caso de cobrança abusiva de juros
Se você estiver pagando juros abusivos, é possível ajuizar uma Ação Revisional a fim de reduzir o valor dos juros. Como consequência, se constatada judicialmente a cobrança excessiva, você poderá ser ressarcido dos valores pagos em excesso ou ter o abatimento nas parcelas restantes.
Conclusão
A cobrança de juros abusivos é mais comum do que pensamos. Existem pessoas que não conseguem pagar seus empréstimos por conta disso. Além dos juros abusivos, é muito comum a cobrança indevida de seguro prestamista, o que aumenta o seu prejuízo. Portanto, procure um advogado para analisar o seu contrato.
