Evite prejuízos sérios: registre sua marca agora!

Construir um nome no mercado é custoso e leva tempo. O nome do seu negócio e a forma como ele se apresenta é o que chamamos de marca. Portanto, algo tão importante e tão custoso não pode ser posto em risco e uma marca não registrada é uma marca sob perigo.

Ao contrário do que você pode pensar, somente o registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o que garante a propriedade da marca. Ou seja, a razão social do CNPJ, o domínio do site da empresa, o @ das redes sociais, nada disso é capaz de lhe fazer dono da marca.

A marca registrada é uma propriedade como qualquer outra. Você pode vender, pode alugar, pode emprestar, pode trocar, pode impedir que outras pessoas utilizem indevidamente e pode buscar reparação por danos materiais e morais sofridos em razão de alguma ofensa à sua propriedade.

Os maiores riscos de não registrar a sua marca

1. Não conseguir defender o uso indevido da marca contra terceiros, pois não é dono.
2. Estar utilizando uma marca que já possui proprietário e ser responsabilizado civilmente e criminalmente por isso.

O processo para registrar uma marca

Para realizar o processo de registro da marca, é necessário realizar o depósito do pedido de registro no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que pode ser realizado por conta própria ou com assessoria de um advogado especializado em registro de marcas.

Primeiro, é necessário realizar uma pesquisa de viabilidade de registro, que consiste em avaliar todas as marcas já registradas, ou em processo de registro, junto ao INPI, e analisar se a sua marca conflita com alguma delas. Havendo conflito, as chances de seu registro serem concedidas diminuem.

Concluindo-se pela viabilidade do registro, é necessário realizar o depósito, que consiste em protocolar o pedido de registro da sua marca.

Após o depósito, você precisará aguardar que o seu pedido seja submetido ao exame formal, que é o momento em que o INPI verificará se o depósito atende a todos os requisitos formais para prosseguir com o processo. Se o resultado for negativo, você poderá ser intimado para corrigir ou complementar com documentos e informações.

Se o resultado for positivo, o seu pedido será publicado e ficará 60 (sessenta) dias aberto para oposições, que nada mais é do que ficar exposto para que qualquer pessoa possa contestar o seu pedido de registro.

Após 60 dias, o seu pedido entrará na fila para análise de mérito, momento em que o INPI julgará se o seu registro será concedido ou não. Se a decisão for negativa, pelo indeferimento do registro, você poderá recorrer da decisão.

Sendo a decisão positiva, pelo deferimento do registro da sua marca, você terá um prazo para pagar a taxa de emissão do certificado de registro e se tornará, oficialmente, proprietário daquela marca.

Prazo de duração do registro

O registro precisa ser renovado a cada 10 anos, mediante o pagamento de uma taxa decenal, não sendo necessário passar pelo processo todo novamente. Ou seja, paga um boleto e está renovado o registro.